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Protecionismo ou neutralização da doença holandesa?

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nota no Facebook 15.3.2017

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Os liberais brasileiros estão empenhados em destruir a sua economia, e em alguns momentos contam com o precioso apoio de desenvolvimentistas. A destruição liberal começou em 1990 quando o mecanismo de neutralização da doença holandesa que estava embutido no sistema comercial foi desmontado. Pelo menos a metade das altas tarifas de importação (em média, 45%) e a totalidade os subsídios para a exportação de bens manufaturados não eram protecionismo, mas neutralização da doença holandesa, assegurando às empresas industriais brasileiras igualdade de condições na competição internacional. Nós não sabíamos disto, e ao abrirmos a economia, os industriais brasileiros passara a ter uma desvantagem competitiva (a consequência da doença holandesa) muito grande, e, nos anos 1990, a desindustrialização sofreu uma primeira grande aceleração. Essa desvantagem, que existe até hoje, e varia, dependendo do preço das commodities, deve ter sido em média de 20%. É uma desvantagem brutal.

Depois da abertura, sobraram ainda tarifas, em média de apenas 12%. Agora noticiam os jornais, o governo está empenhado em defender uma maior abertura comercial, enquanto os países ricos estão tomando gradualmente medidas de proteção de suas economias. Por que essa loucura liberal que atinge o Brasil, quando o neoliberalismo está em crise no Ocidente? Por que se ignora a desvantagem competitiva da indústria brasileira e apenas se quer agravá-la? Por falta de uma ideia de nação, pela doença do liberalismo econômico em qualquer circunstância ao invés do equilíbrio entre a coordenação do mercado e do Estado? Sim, por isso, mas também por incompetência, porque tarifas elevadas se devem não apenas a uma política de proteção à indústria nacional, como a teoria econômica convencional ensina, mas também à política de neutralização da doença holandesa para efeito de mercado, como argumenta o novo desenvolvimentismo.

Para se neutralizar a doença holandesa completamente é preciso estabelecer um imposto de exportação proporcional à sua gravidade (à diferença, em reais, entre o equilíbrio industrial e o equilíbrio corrente – entre a taxa de câmbio que torna competitivas as boas empresas industriais do país e a taxa de câmbio que equilibra a conta-corrente ou conta de transações correntes. Supondo-se que o equilíbrio corrente hoje é de R$ 3,30 por dólar e o equilíbrio industrial, R$ 4,00 por dólar, um imposto de 70 centavos de real por dólar exportado das principais commodities brasileira neutralizaria a doença holandesa.

Como isto não se sabia até meu trabalho de 2009 (“The Dutch disease and its neutralization: a Ricardian approach”), como também não se sabia que as tarifas de importação são uma forma de neutralizar a doença holandesa do ponto de vista do mercado interno, fazendo que as empresas industriais competentes tenham acesso a esse mercado (não ao mercado externo), as pessoas confundem tarifa com protecionismo. Isto é meia verdade. Os Estados Unidos só se desenvolveram porque, até 1939, mantiveram tarifas de importação muito elevadas, mas desde o final do século XIX o que acreditavam ser protecionismo era neutralização da sua doença holandesa.

A indústria brasileira não precisa de proteção, mas para voltar a se industrializar precisa dramaticamente neutralizar a tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio. Eu aceitaria com alegria uma tarifa média de importação próxima de zero, se o governo estabelecesse esse imposto variável com o preço das commodities, e se colocasse os juros no lugar certo. Com essas duas políticas, a tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio seria neutralizada, a taxa de câmbio flutuaria em torno do equilíbrio industrial ou competitivo de R$ 4,00 por dólar, e o Brasil voltaria a se industrializar e a crescer.