Por que um presidente popular e poderoso, dono de uma vitória expressiva nas urnas, recorreu ao mensalão para construir sua coalizão majoritária no Congresso? Ao se fazer esta pergunta, o cientista político Carlos Pereira, da Universidade de Michigan e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), descobriu que o mensalão foi o plus que o governo Lula criou para atrair uma maioria parlamentar sem entregar fatias ponderáveis da administração, que o presidente preferiu reservar para saciar as muitas facções internas do PT.
Num estudo, Pereira apontou quatro erros cruciais que Lula cometeu ao formar sua coalizão parlamentar. O primeiro - curiosamente, já cometido por Fernando Collor, em 1990 - foi ignorar que uma coalizão deve ceder aos partidos aliados uma parcela de poder proporcional a seu porcentual de cadeiras no Parlamento. No governo Lula, o PT ocupou 60% dos ministérios tendo apenas 17,7% da Câmara (em 1990 Collor entregou os mesmos 60% a pessoas sem vinculação partidária); o PMDB, que tinha 24,5% das cadeiras, ganhou 5,7% dos ministérios. Os dois arquiinimigos de 1990 acabaram vitimados pelo mesmo erro, diz Pereira.
Além de menosprezar a regra vital da proporcionalidade, Lula cometeu um segundo erro quando optou por construir uma coalizão com muitos partidos (nove), o que dificultou a coordenação das ações políticas. O terceiro erro foi compor uma coalizão com alto grau de heterogeneidade ideológica - mais um fator a aumentar o custo de governar. Mas o quarto erro foi o mais grave de todos - o mensalão, artifício heterodoxo, capaz de corrigir os desvios, agradar aos queixosos e suprir, para os partidos aliados, a ausência de poder real. Tudo junto aumentou extraordinariamente o custo de governar, frisa Pereira.
'Escolha trágica'
Lula fez "uma escolha trágica", diz ele, mas não tinha opções confortáveis: uma divisão proporcional do governo com os novos aliados teria provocado um terremoto interno no PT. Talvez por isso, admite Pereira, ele tenha escolhido a opção que lhe pareceu menos destrutiva - comprar os neo-aliados com um tríduo de benesses (pequenas fatias de poder, emendas parlamentares e mensalão) e deixar as fatias mais generosas de poder para deleite das facções internas do PT.
Pereira estudou os governos pós-88 e concluiu que Fernando Henrique fez opção inversa à de Lula: montou uma coalizão com poucos partidos (quatro), próximos ideologicamente, e deu a cada um uma parcela de poder proporcional às cadeiras que detinha no Congresso, como reza a regra. "Para ele, o custo de governar foi barato", registra. Pereira antecipa que, se reeleito, Lula reviverá o dilema que enfrentou em janeiro de 2003 - e mais uma vez não terá opções confortáveis a seu dispor.
Desta vez, no entanto, para Pereira, Lula terá de perseguir formatos mais consistentes para formar uma coalizão, porque o PT deverá eleger uma bancada bem menor do que a de 2002. Por isso, sem possibilidade de um novo mensalão, restaria a Lula enfrentar a guerra com as facções mais radicais do PT e "puxar" o seu governo mais para o centro, fazendo uma coalizão dentro das regras tradicionais.
Carlos Pereira apresentará o estudo "A caixa de ferramentas do presidente: estratégias do Executivo, administração das coalizões e presidencialismo multipartidário no Brasil" no dia 27, no 5º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, em Belo Horizonte.
