The Political Construction of Brazil

2017. An encompassing analysis of Brazil’s society, economy and politics since the Independence. A national-dependent interpretation. Three historical cycles of the relation state-society: State and Territorial Integration Cycle (1822-1929), Nation and Development Cycle (1930-1977) and Democracy and Social Justice Cycle (1977-2010). Crisis since then. (Book: Lynne Rienner Publishers)

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Macroeconomia Desenvolvimentista

2016. With José Luis Oreiro e Nelson Marconi. Our more complete analysis of Developmental Macroeconomics – the central economic theory within New Developmentalism. (book)

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Dinheiro sujo tira o capitalismo do rumo

Raymond Baker e Jennifer Nordin

Folha de S. Paulo, 16.10.06


Segundo estimativas, práticas ilegais tiram US$ 500 bilhões por ano de países pobres e os transferem para nações ricas.

Se contrabandear drogas através de fronteiras é ruim, será que também o é contrabandear lucros? Se a evasão de impostos de um país é prejudicial, será que o fluxo de dinheiro que entra em outro país, fugindo dos impostos cobrados no anterior, também o é? Se a lavagem de dinheiro por terroristas é perigosa, será que também é perigoso o uso de técnicas semelhantes por empresas?
Mais do que em qualquer outro momento na história do capitalismo, nosso sistema econômico se vê pressionado pelas tensões entre o que é legal, o que é ético e o que fomenta o bem comum. Essas tensões apontam para uma pergunta fundamental: o que deve vir em primeiro lugar para o capitalista, maximizar os lucros ou buscar fazer transações justas e que se enquadrem na legalidade?
Ao longo das últimas quatro décadas, foi sendo aperfeiçoada uma estrutura que facilita as transações financeiras internacionais ilegais. Essa estrutura de "dinheiro sujo" consiste em paraísos fiscais, jurisdições sigilosas, cobrança de preços por transferências, empresas de fachada, fundações anônimas, contas secretas, solicitação de lucros obtidos de fontes ilegítimas, propinas e brechas remanescentes nas leis dos países ocidentais que encorajam a entrada de dinheiro criminoso e decorrente da sonegação de impostos.
Apenas o esboço dessa estrutura já existia em 1960, por exemplo. Hoje, aproximadamente metade do comércio entre países envolve partes deste sistema, que freqüentemente é usado para gerar, transferir e ocultar dinheiro ilegal. Muitas multinacionais e bancos internacionais fazem uso rotineiro dessa estrutura, que funciona ignorando ou desviando-se das tarifas, dos impostos, das leis financeiras e da legislação contra a lavagem de dinheiro. O resultado é pura e simplesmente a legitimação da ilegalidade.

Maximização de lucros
Se a sonegação de impostos fosse a única conseqüência dessa estrutura do dinheiro sujo, algumas pessoas poderiam argumentar que ela serve a uma finalidade útil, na medida em que maximiza os lucros e valores pagos aos acionistas. Mas a verdade é que esse mesmo sistema é o que ajuda os traficantes, chefões da máfia e grupos terroristas. Segundo nossas estimativas, o sistema retira ilegalmente das economias em desenvolvimento e em transição cerca de US$ 500 bilhões por ano e os transfere para cofres ocidentais.
A Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network) do Reino Unido estima que existem US$ 11 trilhões escondidos em paraísos fiscais e jurisdições protegidas por sigilo. Esses trilhões enfraquecem ainda mais os países pobres, contribuindo para a criminalidade, o terrorismo, a desestabilização e a pobreza de bilhões de pessoas.
Por que é que tanto comportamento antiético passou a ser visto como "business as usual"? Uma explicação está na cobiça pura e simples. Mas isso não explica o fenômeno por completo, além de amesquinhar muitos empresários que acreditam operar de maneira ética. O que cresce é um compromisso avassalador com a maximização dos lucros, objetivo que é priorizado acima de qualquer outro princípio.

Adam Smith
Como foi que chegamos a isso? Identificamos nossas raízes capitalistas nos conceitos revolucionários de Adam Smith. Ele formulou as idéias de que o comércio livre e aberto beneficia as nações, que a taxação deve ser justa e previsível e que a competição não deve ser dificultada pelo empecilho dos monopólios.
Baseado em seu interesse primordial na filosofia moral, a visão que Smith tinha da nova ordem econômica previa líderes dotados de integridade, prudência, modéstia e graça, que operariam o sistema de livre mercado com um senso de justiça e de "fair play".
Infelizmente, os sentimentos morais de Smith acabaram se distanciando de seus princípios econômicos. O bem m


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