Available at Editora FGV and at Livraria Cultura


Sumário

Prólogo

Parte I &mdash Introdução

1. Entre o Estado e o mercado: o público não-estatal
Luiz Carlos Bresser-Pereira e Nuria Cunill Grau

Parte II &mdash A produção de serviços sociais através de organizações públicas não-estatais

2. Provisão de serviços sociais através de organizações públicas não-estatais: aspectos gerais
Carlos Antonio Morales

3. As ONGs e a prestação de serviços sociais na América Latina: o aprendizado começou
Juan Carlos Navarro

4. As organizações sociais na reforma do Estado brasileiro
Maria Inês Barreto

5. Autogestão social de obras e serviços públicos locais &ndash o "público não-estatal" a partir de um estudo de caso na cidade de Córdoba, Argentina
Gustavo Zilocchi

6. Políticas sociais e justiça comunitária &ndash ações de interesse público, a partir da sociedade civil no Chile
Sebastián Cox Urrejola

Parte III &mdash Controle social

7. Cidadania e controle social
Liszt Vieira

8. A observadoria cidadã na Colômbia &ndash em busca de novas relações entre o Estado e a sociedade civil
Fabio E. Velásquez

9. Democracia e controle social de fundos públicos &ndash o caso do "orçamento participativo" de Porto Alegre (Brasil)
Zander Navarro

10. O controle social nas organizações sociais no Brasil
Marianne Nassuno

11. Poder Cidadão e ações de interesse público &ndash um exemplo de controle a partir da sociedade civil: o programa de participação e fiscalização cidadã na Argentina
Beatriz Kohen

12. Controle social e controle de resultados &ndash um balanço dos argumentos e da experiência recente
Evelyn Levy

Parte IV &mdash Desafios prospectivos

13. Redistribuição de direitos e responsabilidades &ndash cidadania e capital social
Charles A. Reilly

14. Limites atuais do potencial democratizador da esfera pública não-estatal
Edgardo Lander

Prólogo

A reforma do Estado, processo reclamado por múltiplos setores, tem também múltiplas conotações. Entretanto, paulatinamente, alcançam-se alguns consensos básicos. Um é que, nas novas condições históricas, o Estado necessita renovar sua própria institucionalidade para poder servir melhor ao deslanche da sociedade e, em última instância, ao desenvolvimento sócio-econômico. Outro consenso básico é que, para tais fins, é preciso não só que o aparato do Estado se torne realmente público, mas também que o espaço do público não se esgote no estatal.