Reforma Gerencial do Estado
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Implementação Nível Federal
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Apagão aéreo (Folha, 11.04.07) 2007. with Paulo Modesto. The medium term solution of the flight controllers crisis depends on structural management reforms. (Article in Folha de S.Paulo) |
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A desordem no salário público 2007. Mario Cesar Flores. Tem havido algumas medidas episódicas e limitadas visando à redução da desordem, mas até agora essas medidas, nas quais se inserem os salários da pletora clientelista dos cargos comissionados, vêm sendo inseguras como correção e não resolvem o problema estrutural. (Jornal: Estado de S.Paulo) |
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Procurador-geral inicia ação contra decisão do CNMP 2006. Estado de S.Paulo. Nota de ação direta de inconstitucionalidade contestando resolução editada nesta semana pelo CNMP que autoriza o pagamento de salários de até R$ 24,5 mil para promotores e procuradores estaduais. (Jornal Estado de S.Paulo) |
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O MP fura seu teto 2006. Editorial Estado de S.Paulo. O CNMP aprovou uma resolução que equipara o teto salarial dos promotores e procuradores estaduais de Justiça aos vencimentos dos ministros do STF. A decisão contraria a Constituição. (Jornal: Estado de S.Paulo) |
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Após 18 anos, teto salarial ainda é descumprido 2006. Mônica Izaguirre. Três artigos, "Após 18 anos, teto salarial ainda é descumprido", "Regras são controversas, apesar de emendas à Constituição" e "Norma limitada no Legislativo". (Jornal: Valor Econômico) |
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A reforma perdida 2006. Luís Nassif. Artigo escrito no caderno "Dinheiro" afirma que o crescimento dos gastos com pessoal começou no não tão longínquo 1999 e aumentou nos últimos anos. (Jornal: Folha de S.Paulo) |
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Retrocesso administrativo 2006. Editorial Estado de S.Paulo. Artigo sobre a reforma administrativa, introduzida em 1998 pela Emenda Constitucional (EC) n.º 19, que está sendo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. (Jornal: Estado de S.Paulo) |
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Profissionalização da gestão pública e metodologia participativa 2005. Jackson De Toni. O objetivo desse texto consiste em problematizar o paradigma de gestão dominante no Estado tal como o encontramos estruturado na realidade brasileira contemporânea. Identificação das premissas e dos caminhos da implementação de um modelo caracterizado pela eficácia, eficiência, desenvolvimento contínuo de competências e democratização das relações de trabalho. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD) |
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A política de recursos humanos na gestão FHC 2002. Marianne Nassuno, Cristóvão de Melo e Carlos H. Knapp (orgs.). Registro dos esforços realizados no sentido de construir uma burocracia profissional, qualificada para os enormes desafios que o Governo Federal tem que enfrentar. (Livro: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão ). |
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Controle da caça ao rinoceronte 1999. Claudia Costin. A definição de critérios para a dispensa de funcionários públicos quando a despesa com a folha de pagamento exceder os limites fixados em lei. (Jornal: O Estado de S.Paulo) |
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As pessoas e a gestão de pessoas 70 anos depois 1998. Caio Marini. O sucesso de uma organização depende de sua capacidade de administrar a tensão entre a disciplina estratégica e a necessidade de responder tempestivamente às mudanças, isto significa gestão e desenvolvimento de pessoas. (Paper: Revista TEMA) |
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Pela dignidade da função pública 1998. Claudia Costin. Não é possível pensar a modernização, a renovação ou a reforma da Administração Pública, no Brasil, sem refletir sobre a necessidade de se recuperar a dignidade da função pública. (Paper: site) |
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Sistema de avaliação e premiação por resultados da Embrapa 1998. Alberto Duque Portugal, Antônio Flávio Dias Ávila, Elísio Contini e Geraldo da Silva e Souza. Apresentação dos conceitos e aspectos operacionais do Sistema de Avaliação e Premiação por Resultados da Embrapa/SAPRE. (Paper: Revista do Serviço Público). |
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Capacitação e desenvolvimento organizacional no setor público. 1997. Francisco Gaetani e Sheila Brandão Baggio. Reflexão apresentada num quadro de incertezas e indeterminação sobre o futuro da Reforma do Estado (ou das alternativas de reformas), não podendo servir de álibi para a paralisia, o escapismo e a protelação, comportamentos tão frequentes na esfera pública. (Paper: II Congreso Internacional del CLAD) |
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Corrigindo distorções na estrutura dos salários 1997. Luiz Carlos Capella. É demagógico tentar incutir nos servidores a idéia de que um pouquinho para todos é melhor opção do que um acerto estrutural em partes, porém continuado, e com responsabilidade. (Jornal: Correio Braziliense) |
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Reforma administrativa e direito adquirido 1997. Paulo Modesto. Texto redigido originalmente em forma de perguntas e respostas e utilizado como subsídio para discussão da PEC 41/97 no Senado Federal. (Paper: Site) |
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Teto Salarial de R$ 12.720,00 1997. Luiz Carlos Bresser-Pereira. Nota técnica comentando a aprovação do teto salarial. (Documentos: Arquivo de Bresser-Pereira) |
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Dia do Servidor (Jornal do Brasil e Correio Braziliense, 28.10.96) 1996. A reforma administrativa será decisiva para definir o Estado moderno do século 21, onde os servidores públicos localizados no núcleo estratégico do estado e nas agências executivas terão um papel decisivo e altamente prestigioso a executar (Jornal do Brasil and Correio Braziliense, 28.10.1996). |
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