Reforma da Gestão Pública
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Implementação Nível Federal
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O novo Tribunal de Contas 2008.
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Um dos avanços promissores da administração pública brasileira é a nova postura do Tribunal de Contas da União. O TCU decidiu avaliar a eficácia do gasto público. Para tanto, antes era necessário saber qual o objetivo de cada gasto e os indicadores capazes de medir a eficiência. Artigo de Luís Nassif |
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Apagão aéreo 2007. with Paulo Modesto. The medium term solution of the flight controllers crisis depends on structural management reforms. (Article in Folha de S.Paulo) |
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A desordem no salário público 2007. Mario Cesar Flores. Tem havido algumas medidas episódicas e limitadas visando à redução da desordem, mas até agora essas medidas, nas quais se inserem os salários da pletora clientelista dos cargos comissionados, vêm sendo inseguras como correção e não resolvem o problema estrutural. (Jornal: Estado de S.Paulo) |
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Procurador-geral inicia ação contra decisão do CNMP 2006. Estado de S.Paulo. Nota de ação direta de inconstitucionalidade contestando resolução editada nesta semana pelo CNMP que autoriza o pagamento de salários de até R$ 24,5 mil para promotores e procuradores estaduais. (Jornal Estado de S.Paulo) |
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O MP fura seu teto 2006. Editorial Estado de S.Paulo. O CNMP aprovou uma resolução que equipara o teto salarial dos promotores e procuradores estaduais de Justiça aos vencimentos dos ministros do STF. A decisão contraria a Constituição. (Jornal: Estado de S.Paulo) |
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Inventor do teto, Bresser defende nível salarial 2006. Bresser-Pereira informs that the present ceiling for the remuneration of public officials corresponds to the indexation of the value agreed in 1995 with the president of the Supremo Tribuanal Federal. (Interview: Folha de S.Paulo). |
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Após 18 anos, teto salarial ainda é descumprido 2006. Mônica Izaguirre. Três artigos, "Após 18 anos, teto salarial ainda é descumprido", "Regras são controversas, apesar de emendas à Constituição" e "Norma limitada no Legislativo". (Jornal: Valor Econômico) |
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A reforma perdida 2006. Luís Nassif. Artigo escrito no caderno "Dinheiro" afirma que o crescimento dos gastos com pessoal começou no não tão longínquo 1999 e aumentou nos últimos anos. (Jornal: Folha de S.Paulo) |
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Retrocesso administrativo 2006. Editorial Estado de S.Paulo. Artigo sobre a reforma administrativa, introduzida em 1998 pela Emenda Constitucional (EC) n.º 19, que está sendo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. (Jornal: Estado de S.Paulo) |
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Profissionalização da gestão pública e metodologia participativa 2005. Jackson De Toni. O objetivo desse texto consiste em problematizar o paradigma de gestão dominante no Estado tal como o encontramos estruturado na realidade brasileira contemporânea. Identificação das premissas e dos caminhos da implementação de um modelo caracterizado pela eficácia, eficiência, desenvolvimento contínuo de competências e democratização das relações de trabalho. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD) |
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MARE s extinction 2002. Note explaining why I proposed this change in 1997 and again 1998. See also the 1998 letter to FHC proposing the extinction. (Published just in this site) |
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A política de recursos humanos na gestão FHC 2002. Marianne Nassuno, Cristóvão de Melo e Carlos H. Knapp (orgs.). Registro dos esforços realizados no sentido de construir uma burocracia profissional, qualificada para os enormes desafios que o Governo Federal tem que enfrentar. (Livro: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão ). |
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Controle da caça ao rinoceronte 1999. Claudia Costin. A definição de critérios para a dispensa de funcionários públicos quando a despesa com a folha de pagamento exceder os limites fixados em lei. (Jornal: O Estado de S.Paulo) |
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As pessoas e a gestão de pessoas 70 anos depois 1998. Caio Marini. O sucesso de uma organização depende de sua capacidade de administrar a tensão entre a disciplina estratégica e a necessidade de responder tempestivamente às mudanças, isto significa gestão e desenvolvimento de pessoas. (Paper: Revista TEMA)
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Pela dignidade da função pública 1998. Claudia Costin. Não é possível pensar a modernização, a renovação ou a reforma da Administração Pública, no Brasil, sem refletir sobre a necessidade de se recuperar a dignidade da função pública. (Paper: site) |
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Sistema de avaliação e premiação por resultados da Embrapa 1998. Alberto Duque Portugal, Antônio Flávio Dias Ávila, Elísio Contini e Geraldo da Silva e Souza. Apresentação dos conceitos e aspectos operacionais do Sistema de Avaliação e Premiação por Resultados da Embrapa/SAPRE. (Paper: Revista do Serviço Público). |
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Capacitação e desenvolvimento organizacional no setor público. 1997. Francisco Gaetani e Sheila Brandão Baggio. Reflexão apresentada num quadro de incertezas e indeterminação sobre o futuro da Reforma do Estado (ou das alternativas de reformas), não podendo servir de álibi para a paralisia, o escapismo e a protelação, comportamentos tão frequentes na esfera pública. (Paper: II Congreso Internacional del CLAD) |
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Corrigindo distorções na estrutura dos salários 1997. Luiz Carlos Capella. É demagógico tentar incutir nos servidores a idéia de que um pouquinho para todos é melhor opção do que um acerto estrutural em partes, porém continuado, e com responsabilidade. (Jornal: Correio Braziliense) |
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Reforma administrativa e direito adquirido 1997. Paulo Modesto. Texto redigido originalmente em forma de perguntas e respostas e utilizado como subsídio para discussão da PEC 41/97 no Senado Federal. (Paper: Site) |
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Teto Salarial de R$ 12.720,00 1997. Luiz Carlos Bresser-Pereira. Nota técnica comentando a aprovação do teto salarial. (Documentos: Arquivo de Bresser-Pereira) |
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Dia do Servidor 1996. A reforma administrativa será decisiva para definir o Estado moderno do século 21, onde os servidores públicos localizados no núcleo estratégico do estado e nas agências executivas terão um papel decisivo e altamente prestigioso a executar (Jornal do Brasil and Correio Braziliense, 28.10.1996). |
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