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Managerial Reform - Third part articles

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A governabilidade da administração em jogo

Francisco Gaetani (2018) O mundo jurídico tornou-se a principal fonte de insegurança jurídica e responsável por custos imprevisíveis.



Novos modelos de gestão pública da saúde

Renilson de Souza (2017) OSS são mais eficazes, mas maioria dos entes públicos que celebram contratos de gestão não sabe o que está fazendo.



A Lei de Responsabilidade Fiscal e a estrutura organizacional da Secretaria do Tesouro Nacional. O caso da Coordenação Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM

Carlos Frederico de Alverga (2015) Trabalho de conclusão de curso do CIPAD para obter o título de Especialista em Administração Pública.



Gestão pública - constatações e aprendizados

Helena Pinheiro (2014) O objetivo deste texto é compartilhar aprendizados, constatações e dúvidas que me ocorreram durante o período em que tive a oportunidade de trabalhar junto a órgãos governamentais federais e estaduais em seu esforço de aprimoramento da gestão.



Perspectivas do fundo do poço: qual será o futuro dos institutos de pesquisa do MCTI?

Gilberto Câmara (2013) Os institutos do MCTI tem um papel essencial no Brasil, só que o modelo de gestão da maior parte deles parou no tempo.



Governo Federal não é mais referência em gestão pública

Renata Vilhena (2013) Sem liderança política não se faz choque de gestão porque a pressão é muito grande na alocação de recursos (Entrevista)



Gastos públicos serão previsíveis por 3 anos

Ribamar Oliveira (2012) Dilma coloca sob controle despesas com o funcionalismo.



Sobre as recentes alterações na lei que rege as PPPs

Rodrigo Fonseca Chauvet (2012) MP permite que estados, Distrito Federal e os municípios comprometam até 5% de suas receitas.



Argumentação e renovação Institucional em Bresser-Pereira

2011. Resenha de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy sobre o livro de Bresser-Pereira, Construindo o Estado Republicano.



Strengthening public administration

2011. The Bobst Center of Princeton University chooses the 1995 Public Management Reform as a world example of innovative reform. Research by Rushda Majeed.



São Paulo premiará a eficiência

2008. Reforma gerencial em São Paulo.



Mejorando el desempeño del sector salud en Brasil: comparación entre distintos modelos de hospitales

2007. Jeffrey Rinne. A finales de los noventa el gobierno de São Paulo adoptó un nuevo modelo de gestión para administar un grupo de hospitales públicos del estado. El modelo, llamado OSS (Organizaciones Sociales en Salud), fue creado por estatuto para hacer posible una sociedad formal entre el estado y organizaciones sin fines de lucro del sector privado.



Avanços e perspectivas de gestão pública nos Estados: agenda, aprendizado e coalizão

2006. Fernando Luiz Abrucio e Francisco Gaetani. Artigo que procura decifrar a trajetória recente da gestão pública estadual e vislumbrar o caminho a ser percorrido (Paper).



O Choque de Gestão em Minas Gerais

2006. Livro organizado por Renata Vilhena, Humberto Falcão Martins, Caio Marini e Tadeu Barreto Guimarães.



The market of policy evaluation in the brazilian federal government public policy, policy evaluation, and government responses

2005. Francisco Gaetani. The text focuses on the dilemmas related to the institutionalization of evaluation practices and their insertion in Brazilian policy making processes. Despite recent improvements in the government monitoring and coordination capacities, policy evaluation remains an unstructured area with respect to the policy-making processes. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



State capacity and institutional change: a case study of telecom regulation in Brazil

2005. Marcus Melo, Francisco Gaetani e Carlos Pereira. These reforms which have transformed the structure and the role of the states in the region reflect to a large extent the pressures that have developed as a result of the globalization process. A landmark in this process was the international agreement at the World Trade Organization for the liberalization of telecommunications. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Capacitação de funcionários da área de atendimento: relato de uma experiência bem sucedida de melhoria de qualidade dos serviços prestados ao cidadão

2005. Márcia Angare Pereira. Este artigo relata o projeto de capacitação do Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão e suas conclusões realizado em 2004 pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap, visando implementar uma política de capacitação dos servidores públicos estaduais. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Formação de carreiras para a gestão pública contemporânea: o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental

2005. Elisabete Ferrarezi e Adélia Zimbrão. O objetivo desta apresentação é analisar duas edições realizadas desse novo curso de formação de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e discuti-la tendo em vista os desafios contemporâneos da administração pública. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Profissionalização da gestão pública e metodologia participativa

2005. Jackson De Toni. O objetivo desse texto consiste em problematizar o paradigma de gestão dominante no Estado tal como o encontramos estruturado na realidade brasileira contemporânea. Identificação das premissas e dos caminhos da implementação de um modelo caracterizado pela eficácia, eficiência, desenvolvimento contínuo de competências e democratização das relações de trabalho. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Eficiência e eficácia de sistemas de regulação: o caso brasileiro

2005. Luiz Alberto dos Santos. O Governo Brasileiro vem promovendo a reavaliação e reformatação institucional das Agências Reguladoras, por meio da revisão da legislação em vigor e a criação de uma "Lei Geral" das Agências Reguladoras, visando a melhorar a qualidade da gestão dessas instituições e assegurar-lhes condições de operação adequadas ao contexto da governabilidade democrática. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Organizações sociais a experiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

2005. Marcio Cidade Gomes. O texto relata o processo institucional, o cenário e, particularmente, a seqüência de ações que culminaram, no momento atual, em dezesseis serviços de saúde sob Contrato de Gestão. (PaperIn Levy Drago (orgs.), Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. São Paulo FUNDAP, pp.164-84).



Reforma da gestão pública de 1995-98

Regina Pacheco (2004) "The 1995 Public Management Reform". Paper in the Festricht of Bresser-Pereira, Em Busca do Novo. (Paper in edited book)



Plano diretor da reforma do aparelho do estado e organizações sociais

2000. Elida Graziane Pinto. Uma discussão dos pressupostos do "modelo" de reforma do Estado Brasileiro.



Políticas de gestão pública e políticas regulatórias: contrastes e interfaces

2004. Francisco Gaetani. O presente texto focaliza o processo de mudança nas políticas regulatórias e em duas políticas que em geral são mais identificadas com as Políticas de Gestão Pública: a organização do serviço público e o desenho das organizações públicas. (Paper: IX Congreso Internacional del CLAD).



Regulación en Argentina y Brasil. Análisis comparativo de los modelos institucionales

2004. Enrique Saravia. (Paper: Revista del CLAD Reforma y Democracia)



Levantamento teórico sobre as causas dos insucessos das tentativas de reforma administrativa

2003. Carlos Frederico Alverga.



Public management policy initiatives of the Lula's government

2003. Francisco Gaetani. The text is organized as a comment of Lula's government first semester in the area of public management. The text identifies policy commonalities in all areas in which public management initiatives have been started since January 2003. (Paper: VIII Congreso Internacional del CLAD)



O governo Lula e os desafios da política regulatória no setor de infra-estrutura

2003. Francisco Gaetani. Os desafios comuns às agências de infra-estrutura federais e as dificuldades de se aprofundar o debate sobre o tema ao mesmo tempo em que se buscam superar os gargalos que obstaculizam a consolidação do modelo no Brasil. (Paper: VIII Congreso Internacional del CLAD)



Análise e avaliação do papel das agências reguladoras no atual arranjo institucional brasileiro

2003. Casa Civil da Presidência da República, Câmara de Infra-estrutura e Câmara de Política Econômica. Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial.



Nova gestão pública e accountability o caso das organizações sociais paulista

2003. Hironobu Sano. Dissertação apresentada ao Curso de Pós-graduação na FGV/EAESP (FGV/EAESP).



A evolução do perfil da força de trabalho e das remunerações nos setores público e privado ao longo da década de 1990

2003. Nelson Marconi. A evolução do perfil da força de trabalho e dos salários praticados no setor público ao longo da década de 1990, comparando com o comportamento observado no setor privado, e sugestão de medidas para a melhoria do sistema salarial. (Paper: Revista do Serviço Público)



Gestão pública orientada para resultados no Brasil

2002. Ariel Garces e José Paulo Silveira. Este texto apresenta os aspectos estruturais do modelo de gestão pública orientada para resultados. (Paper: Revista do Serviço Público).



A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementação do Plano Diretor - 1995-2002

2002. Ciro Campos Christo Fernandes. Paper apresentado ao VII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002. (Paper: CLAD)



Public management policy change in Brazil: 1995-1998

2002. Francisco Gaetani. This text is an account of the public management reform episode. It applies a narrative structure establish the chain of events that need to be explained. The narrative is organized around key events within the episode and related to its occurrence. (Paper: VII Congreso Internacional del CLAD)



A política de recursos humanos e a profissionalização da administração pública no Brasil do século XXI : um balanço provisório

2002. Pedro César Lima de Farias e Francisco Gaetani. O Executivo vem produzindo uma silenciosa reforma na sua política de recursos humanos ao mesmo tempo que vem profissionalizando sua força de trabalho de maneira inédita na história do país. (Paper: VII Congreso Internacional del CLAD)



Políticas de gestão pública para o próximo governo

2002. Francisco Gaetani. "In the eight years of the FHC administration, the public policies on public management presented a progress only comparable to the one occurred in the Vargas period". (Paper: Res Publica)



Balanço da reforma do estado no Brasil: a nova gestão pública

2002. Marianne Nassuno e Priscilla Kamada (orgs.).Este livro traz os relatos e conclusões do seminário: "Balanço da Reforma do Estado no Brasil: a Nova Gestão Pública". Apresenta uma avaliação de todo o processo de transformação da gestão pública no governo FHC. (Livro: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão ).



O dilema do controle e a falha seqüencial nas reformas gerenciais

2002. Flávio da Cunha Rezende. Este artigo discute o problema da falha seqüencial nas políticas de reforma administrativa, além do dilema do controle e a falha seqüencial. (Paper: Revista do Serviço Público).



A política de recursos humanos na gestão FHC

2002. Marianne Nassuno, Cristóvão de Melo e Carlos H. Knapp (orgs.). Registro dos esforços realizados no sentido de construir uma burocracia profissional, qualificada para os enormes desafios que o Governo Federal tem que enfrentar. (Livro: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão ).



A administração com foco no usuário-cidadão: realizações no governo federal brasileiro nos últimos 5 anos

2000. Marianne Nassuno. O texto apresenta algumas realizações - voltadas para a implantação do foco no usuário-cidadão da reforma do aparelho do Estado - empreendida pelo governo federal brasileiro a partir de 1995. (Paper: Revista do Serviço Público).



ANS, a que será que ela se destina?

2000. Januario Montone. A Agência Nacional de Saúde Suplementar para regulação do mercado e protegeção ao consumidor de eventuais abusos. (Jornal: Folha de S. Paulo)



La intrigante reforma administrativa brasileña

2000. Francisco Gaetani. (Paper: Revista del CLAD Reforma y Democracia)



Teto constitucional de remuneração dos agentes públicos: uma crônica de mutações e emendas constitucionais

2000. Paulo Modesto. Texto base da exposição realizada no XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais, realizado em Vitória, Estado do Espírito Santo, em 3 de agosto de 2000, bem como da exposição feita no III Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, realizado em Brasília, Distrito Federal, em 27 de outubro de 2000.



A reforma administrativa no Brasil: avanços e limites 1995-98

1999. Ciro Christo. Análise sobre a política de reforma administrativa no Brasil durante o período de 1995 a 1998.



O controle social nas Organizações Sociais no Brasil

1999. Marianne Nassuno. (O Público Não-Estatal na Reforma do Estado)



A reforma gerencial do Estado brasileiro no contexto das grandes tendências mundiais

Carlos César Pimenta (1998) Texto apresentado na 14a. Reunião do Grupo de Especialistas do Programa das Nações Unidas em Administração Pública e Finanças. New York: 4-8 maio de1998.



The reform of the Brazilian state apparatus: a rhetoric analysis

1998. Francisco Gaetani.



Report on Mission to Brazil, 16-29 may 1998

Yehezkel Dror (1998)



Relatório de Missão ao Brasil, 16-29 de Maio de 1998

Yehezkel Dror (1998)



Capacitação e desenvolvimento organizacional no setor público.

1997. Francisco Gaetani e Sheila Brandão Baggio. Reflexão apresentada num quadro de incertezas e indeterminação sobre o futuro da Reforma do Estado (ou das alternativas de reformas), não podendo servir de álibi para a paralisia, o escapismo e a protelação, comportamentos tão frequentes na esfera pública. (Paper: II Congreso Internacional del CLAD)



Mejoramiento de la capacidad para gobernar en América Latina

Yehezkel Dror (1996) Documento apresentado no I Congresso Interamericano do CLAD sobre Reforma do Estado e da Administração Pública, Rio de Janeiro, 7-9 de novembro de 1996.



Organização dos usuários e participação na gestão e controle das Organizações Sociais

1997. Marianne Nassuno. O artigo discute a participação dos usuários na gestão das Organizações Sociais, prevista num projeto da reforma do aparelho de Estado atualmente em curso. (Paper Revista do Serviço Público).




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