Implementation of the Reform


Documentos 1 a 60 de 69



São Paulo premiará a eficiência

2008. Reforma gerencial em São Paulo.



Serviços sociais do Estado (Folha, 8.10.07)

2007. The "state foundations" (fundações estatais)are welcome because they show that the Lula administration accepted the "social organizations" concept to offer social and scientific services. Yet, public hospitals should be transformed immediately in social organizations, instead of waiting that the new law is approved. (Article Folha de S.Paulo).



Escola charter Escolas privadas com funcionamento público

2007. Charter schools do not prove superior to topic schools. (Article Valor)



Mejorando el desempeño del sector salud en Brasil: comparación entre distintos modelos de hospitales

2007. Jeffrey Rinne. A finales de los noventa el gobierno de São Paulo adoptó un nuevo modelo de gestión para administar un grupo de hospitales públicos del estado. El modelo, llamado OSS (Organizaciones Sociales en Salud), fue creado por estatuto para hacer posible una sociedad formal entre el estado y organizaciones sin fines de lucro del sector privado.



Descontrole na saúde

2007. Editorial O Estado de S.Paulo



Apagão aéreo (Folha, 11.04.07)

2007. with Paulo Modesto. The medium term solution of the flight controllers crisis depends on structural management reforms. (Article in Folha de S.Paulo)



Teto de R$24.500

2007. Matéria publicada no jornal Valor



A ciência e o Supremo

2007. Escreve Rogério Cerqueira Leite.



Avanço na saúde

2007. Editorial de O Estado de S.Paulo.



Teto salarial eleva gastos do Judiciário nos Estados

2007. Folha de S.Paulo, Silvana de Freitas. Implantação de limite aos contracheques tem resultado inverso ao que seria esperado. (Jornal: Folha de S.Paulo)



A desordem no salário público

2007. Mario Cesar Flores. Tem havido algumas medidas episódicas e limitadas visando à redução da desordem, mas até agora essas medidas, nas quais se inserem os salários da pletora clientelista dos cargos comissionados, vêm sendo inseguras como correção e não resolvem o problema estrutural. (Jornal: Estado de S.Paulo)



Procurador-geral inicia ação contra decisão do CNMP

2006. Estado de S.Paulo. Nota de ação direta de inconstitucionalidade contestando resolução editada nesta semana pelo CNMP que autoriza o pagamento de salários de até R$ 24,5 mil para promotores e procuradores estaduais. (Jornal Estado de S.Paulo)



Presidente do TSE contesta poder do conselho para administrar Judiciário

2006. Estado de S.Paulo. TSE contesta a competência do órgão criado pela reforma do Judiciário para exercer o controle externo do Poder. (Jornal: Estado de S.Paulo)



CNJ abre outra brecha para elevar teto do judiciário nos Estados

2006. Mariângela Gallucci e Marcelo Auler. Por unanimidade, conselho conclui que desembargadores aposentados de PE podem receber até R$ 24,5 mil. (Jornal: Estado de S.Paulo)



O MP fura seu teto

2006. Editorial Estado de S.Paulo. O CNMP aprovou uma resolução que equipara o teto salarial dos promotores e procuradores estaduais de Justiça aos vencimentos dos ministros do STF. A decisão contraria a Constituição. (Jornal: Estado de S.Paulo)



Inventor do teto, Bresser defende nível salarial (Folha, 27.11.06)

2006. Bresser-Pereira informs that the present ceiling for the remuneration of public officials corresponds to the indexation of the value agreed in 1995 with the president of the Supremo Tribuanal Federal. (Interview: Folha de S.Paulo).



Avanço na saúde

2006. A eficiência da gestão da saúde pública, a tendência de redução do tempo de internação de pacientes, aa eficácia da medicina e expansão da atenção básica à saúde. (Jornal Estado de S.Paulo)



Após 18 anos, teto salarial ainda é descumprido

2006. Mônica Izaguirre. Três artigos, "Após 18 anos, teto salarial ainda é descumprido", "Regras são controversas, apesar de emendas à Constituição" e "Norma limitada no Legislativo". (Jornal: Valor Econômico)



A reforma perdida

2006. Luís Nassif. Artigo escrito no caderno "Dinheiro" afirma que o crescimento dos gastos com pessoal começou no não tão longínquo 1999 e aumentou nos últimos anos. (Jornal: Folha de S.Paulo)



Retrocesso administrativo

2006. Editorial Estado de S.Paulo. Artigo sobre a reforma administrativa, introduzida em 1998 pela Emenda Constitucional (EC) n.º 19, que está sendo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. (Jornal: Estado de S.Paulo)



Retrocesso na Saúde

2006. Editorial Estado de S.Paulo. Artigo sobre Organizações Sociais (OSs) para serviços de administração de unidades de saúde da rede pública - Prefeitura de São Paulo. (Jornal: Estado de S.Paulo)



Organizações Sociais de Saúde

2006. Leia Editorial de O Estado.



O Choque de Gestão em Minas Gerais

2006. Livro organizado por Renata Vilhena, Humberto Falcão Martins, Caio Marini e Tadeu Barreto Guimarães.





Pinacoteca ganha administração autônoma

2005. Fabio Cypriano. A Pinacoteca do Estado é o primeiro museu no Estado de São Paulo que passa a funcionar segundo o esquema das Organizações Sociais. (Jornal: Folha de S.Paulo)



Contratualização e eficiência no setor público: as organizações sociais

2005. Flávio Carneiro Guedes Alcoforado. Este artigo tem como objetivo expor e discutir sobre os tipos de contratualização de resultados que vem sendo utilizados no Brasil, especialmente no Governo do Estado de São Paulo. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Profissionalização da gestão pública e metodologia participativa

2005. Jackson De Toni. O objetivo desse texto consiste em problematizar o paradigma de gestão dominante no Estado tal como o encontramos estruturado na realidade brasileira contemporânea. Identificação das premissas e dos caminhos da implementação de um modelo caracterizado pela eficácia, eficiência, desenvolvimento contínuo de competências e democratização das relações de trabalho. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Formação de carreiras para a gestão pública contemporânea: o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental

2005. Elisabete Ferrarezi e Adélia Zimbrão. O objetivo desta apresentação é analisar duas edições realizadas desse novo curso de formação de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e discuti-la tendo em vista os desafios contemporâneos da administração pública. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Capacitação de funcionários da área de atendimento: relato de uma experiência bem sucedida de melhoria de qualidade dos serviços prestados ao cidadão

2005. Márcia Angare Pereira. Este artigo relata o projeto de capacitação do Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão e suas conclusões realizado em 2004 pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap, visando implementar uma política de capacitação dos servidores públicos estaduais. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



A profissionalização do agente institucional gestor de política social como política de diretos de cidadania: o caso da gestão da assistência social na cidade de São Paulo

2005. Aldaíza Sposati. Caracterização das demandas de profissionalização da gestão das políticas sociais a partir dos impactos neoliberais no modelo de Estado Social na América Latina e mais particularmente sob influência do caso brasileiro, por entender que este eixo permite maior alcance de análises comparadas com demais realidades latino americanas. (Paper: X Congreso Internacional del CLAD)



Organizações sociais a experiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

2005. Marcio Cidade Gomes. O texto relata o processo institucional, o cenário e, particularmente, a seqüência de ações que culminaram, no momento atual, em dezesseis serviços de saúde sob Contrato de Gestão. (PaperIn Levy Drago (orgs.), Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. São Paulo FUNDAP, pp.164-84).



La reforma del estado brasileño y el desarrollo

2005. Bresser-Pereira and Regina Silvia Pacheco. Brazilian public administration is not so inefficient as it is commonly said. Public management reform is already playing a role in this process. Portuguese version available . (Article: Revista Política Colombiana)



Hospitais e Reforma (Folha, 28.03.05)

2005. If the Rio de Janeiro hospitals were transformed into competitive social organizations, as is was done sucessfully with 15 hospitals in São Paulo, they would probably not confront the present crisis. (Article: Folha de S.Paulo, 28.3)



Civil Servans Legal Regime

Altera dispositivos das Leis 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54 e dá outras providências.



Cambios en el perfil de los dirigentes públicos en Brasil y desarrollo de competencias de dirección

2003. Regina Silvia Pacheco. (Paper: Revista del CLAD Reforma y Democracia)



Nova gestão pública e accountability o caso das organizações sociais paulista

2003. Hironobu Sano. Dissertação apresentada ao Curso de Pós-graduação na FGV/EAESP (FGV/EAESP).



A evolução do perfil da força de trabalho e das remunerações nos setores público e privado ao longo da década de 1990

2003. Nelson Marconi. A evolução do perfil da força de trabalho e dos salários praticados no setor público ao longo da década de 1990, comparando com o comportamento observado no setor privado, e sugestão de medidas para a melhoria do sistema salarial. (Paper: Revista do Serviço Público)



Quem tem medo da organização social?

2003. Renowned academic, Rogério Cezar de Cerqueira Leite says that the Social Organizations are the institutional solution for the Brazilian universities (Folha de S. Paulo, 14.02.2003).



O modelo 'Organizações Sociais': lições e oportunidades de melhoria

2003. Tomás de Aquino Guimarães. Sugestões de aperfeiçoamento do modelo Organizações Sociais a partir da análise da sua natureza jurídica e da sua gestão de recursos humanos e financeiros. (Paper: Revista do Serviço Público).



Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002

2002. Regina Silvia Pacheco. O texto apresenta as principais ações realizadas pelo Governo Federal no período 1995-2002, na área de recursos humanos. (Paper: Revista do Serviço Público).



A política de recursos humanos e a profissionalização da administração pública no Brasil do século XXI : um balanço provisório

2002. Pedro César Lima de Farias e Francisco Gaetani. O Executivo vem produzindo uma silenciosa reforma na sua política de recursos humanos ao mesmo tempo que vem profissionalizando sua força de trabalho de maneira inédita na história do país. (Paper: VII Congreso Internacional del CLAD)



A política de recursos humanos na gestão FHC

2002. Marianne Nassuno, Cristóvão de Melo e Carlos H. Knapp (orgs.). Registro dos esforços realizados no sentido de construir uma burocracia profissional, qualificada para os enormes desafios que o Governo Federal tem que enfrentar. (Livro: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão ).



Manifestações da Crise

2001. The "fundações de apoio" existing in each public university are a symptom that these state organizations should be transformed into social organizations. (Folha de S.Paulo,17.11.01).



Entrevista sobre Organizações Sociais (UFPE, 16.03.01)

Entrevista a Carlos Augusto Guimarães, estudante do mestrado em ciência política da UFPE, 16 de março de 2001.



Fortaleza na rota das artes com Dragão do Mar e Alpendre

2000. Juliana Monachesi. O Dragão do Mar, gerido por uma organização, é o maior trunfo do projeto de colocar Fortaleza no circuito cultural do país. (Jornal Folha de S.Paulo)



Controle da caça ao rinoceronte

1999. Claudia Costin. A definição de critérios para a dispensa de funcionários públicos quando a despesa com a folha de pagamento exceder os limites fixados em lei. (Jornal: O Estado de S.Paulo)



El fortalecimiento de las carreras de Estado: la experiencia brasileña

1999. Nelson Marconi. (Paper: Revista del CLAD Reforma y Democracia)



As pessoas e a gestão de pessoas 70 anos depois

1998. Caio Marini. O sucesso de uma organização depende de sua capacidade de administrar a tensão entre a disciplina estratégica e a necessidade de responder tempestivamente às mudanças, isto significa gestão e desenvolvimento de pessoas. (Paper: Revista TEMA)



Nem privado nem estatal: em busca de uma nova estratégia para a provisão de serviços públicos

1998. Carlos Antonio Morales. Argumentos que demonstrem a importância de se reformar as relações do Estado com a sociedade para que a reforma do aparelho do Estado tenha sucesso. (Paper: Revista do Serviço Público).



Pela dignidade da função pública

1998. Claudia Costin. Não é possível pensar a modernização, a renovação ou a reforma da Administração Pública, no Brasil, sem refletir sobre a necessidade de se recuperar a dignidade da função pública. (Paper: site)





Sistema de avaliação e premiação por resultados da Embrapa

1998. Alberto Duque Portugal, Antônio Flávio Dias Ávila, Elísio Contini e Geraldo da Silva e Souza. Apresentação dos conceitos e aspectos operacionais do Sistema de Avaliação e Premiação por Resultados da Embrapa/SAPRE. (Paper: Revista do Serviço Público).



Fundamentos para uma política de carreiras no contexto da reforma gerencial

1998. Marcelo de Matos Ramos. Este artigo procura estabelecer as bases para a recuperação dos fundamentos da gestão de pessoal na administração pública. (Paper: Revista do Serviço Público).



As organizações sociais na reforma do estado brasileiro

1998. Maria Inês Barreto. (O Público Não-Estatal na Reforma do Estado)



Capacitação e desenvolvimento organizacional no setor público.

1997. Francisco Gaetani e Sheila Brandão Baggio. Reflexão apresentada num quadro de incertezas e indeterminação sobre o futuro da Reforma do Estado (ou das alternativas de reformas), não podendo servir de álibi para a paralisia, o escapismo e a protelação, comportamentos tão frequentes na esfera pública. (Paper: II Congreso Internacional del CLAD)



Corrigindo distorções na estrutura dos salários

1997. Luiz Carlos Capella. É demagógico tentar incutir nos servidores a idéia de que um pouquinho para todos é melhor opção do que um acerto estrutural em partes, porém continuado, e com responsabilidade. (Jornal: Correio Braziliense)



Reforma administrativa e direito adquirido

1997. Paulo Modesto. Texto redigido originalmente em forma de perguntas e respostas e utilizado como subsídio para discussão da PEC 41/97 no Senado Federal. (Paper: Site)



Organizações sociais, instituições federais de ensino superior e autonomia universitária

1997. Eduardo da Silva Pereira. Proposição de modelos alternativos de organização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) propostos pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). (Paper Revista do Serviço Público).



Teto Salarial de R$ 12.720,00

1997. Luiz Carlos Bresser-Pereira. Nota técnica comentando a aprovação do teto salarial. (Documentos: Arquivo de Bresser-Pereira)



Reforma administrativa e marco legal das Organizações Sociais no Brasil

1997. Paulo Modesto. As diferenças e semelhanças entre as organizações sociais e as entidades de utilidade pública no Brasil, as organizações sociais de processos, privatização e terceirização. (Paper Revista do Serviço Público).




Fale conosco: ceciliaheise46@gmail.com