The Political Construction of Brazil

2017. An encompassing analysis of Brazil’s society, economy and politics since the Independence. A national-dependent interpretation. Three historical cycles of the relation state-society: State and Territorial Integration Cycle (1822-1929), Nation and Development Cycle (1930-1977) and Democracy and Social Justice Cycle (1977-2010). Crisis since then. (Book: Lynne Rienner Publishers)

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Macroeconomia Desenvolvimentista

2016. With José Luis Oreiro e Nelson Marconi. Our more complete analysis of Developmental Macroeconomics – the central economic theory within New Developmentalism. (book)

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Fim da onda liberal

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nota no Facebook, 1.5.2017


Em 1930, com Getúlio Vargas, o Brasil rumou para a industrialização e o desenvolvimento econômico, e foi bem-sucedido; em 1980, com o início da transição para a democracia e a fundação do PT, o Brasil voltou-se para a diminuição das desigualdades, e logrou avançar um pouco. Mas o crescimento, que se julgava assegurado, não aconteceu, a classe média tradicional se julgou prejudicada, e em 2013 foi paras ruas protestar contra os políticos e a corrupção; e em 2015, voltou para as ruas para pedir o impeachment.

Eram os liberais, na oposição desde 1930, que, pela primeira, vez lideravam movimentos sociais amplos para defender ética na política e o liberalismo econômico. Estávamos diante de uma onda liberal-conservadora e dependente que levou ao documento oportunista do PMDB, Uma Ponte para o Futuro, ao apoio dos liberais comandados pelo PSDB a Temer, ao impeachment, e à aprovação da absurda emenda do teto fiscal.

O sucesso da greve geral do dia 28 de abril foi indiscutível. Por outro lado, as pesquisas da Datafolha publicadas hoje, nas quais Lula volta a crescer alcançando 30% das intenções de voto, e a população manifesta sua rejeição à emenda da previdência e à reforma trabalhista, mostram que a luz verde para as reformas neoliberais se apagou.

Em relação à reforma da previdência, isto é mal sinal, porque a reforma é necessária. Mas o governo já recuou em relação ao que era mais importante - a reforma da previdência pública - de forma que o que sobrou é menos relevante. Quanto à reforma trabalhista, ela é inaceitável quando é somada à emenda do teto.

Não obstante, talvez as duas leis sejam aprovadas. Se o forem, isto não se deverá a os deputados acreditarem que seus eleitores não se importarão com seu voto quando tentarem se reeleger; será porque foram comprados com cargos e mais cargos.

Este tema foi tratado hoje, na Folha, de maneira muito inteligente, por Celso Rocha de Barros. Transcrevo abaixo seu artigo.


Em países escandinavos, flexibilização trabalhista foi comprada caro dos trabalhadores

Celso Rocha de Barros
Folha de S.Paulo, 01/05/2017
Subestime a greve geral de sexta-feira (28) quem quiser. Categorias importantes pararam e grandes cidades brasileiras tiveram reduções significativas de movimento.
Isso tudo aconteceu sem cobertura da TV na véspera e com cobertura da PM no dia. E na mesma semana em que dois partidos que precisam de votos entre os potenciais grevistas, PSB e Solidariedade, resolveram discutir a relação com Temer.
Sozinha, a greve geral não deve reverter os votos já, digamos, transacionados para aprovar as reformas. Mas talvez ela seja vista, daqui a algum tempo, como início de uma nova fase na relação entre capital e trabalho no Brasil. Afinal, o sistema político brasileiro deixou de funcionar como lugar de negociação de conflitos redistributivos.
Em uma democracia funcional, a reforma trabalhista da semana passada talvez fosse aprovada. Há argumentos defensáveis para nos movermos em direção a um sistema onde mais coisas sejam negociadas entre sindicatos e patrões, ao invés de legisladas.
As sociedades mais bem-ordenadas do mundo, os países escandinavos, têm normas trabalhistas bastante flexíveis.
Mas o que faz desses países as sociedades mais justas do mundo é que essa flexibilização das relações de trabalho foi comprada bastante caro dos trabalhadores.
Duas coisas equilibram as negociações salariais no modelo escandinavo.
Em primeiro lugar, um Estado de bem-estar social extremamente generoso, que custa muito dinheiro em impostos, inclusive, vejam só que diferença cultural interessante, impostos pagos pelos ricos. Não há perspectiva do Estado de bem-estar social brasileiro se expandir no curto prazo.
Em segundo lugar, centrais sindicais fortíssimas, que reúnem grande parte da população e conseguem negociar acordos muito bons para os trabalhadores. Se os defensores da reforma trabalhista brasileira vissem um sindicato escandinavo pela frente, fugiriam chorando e pedindo que a Otan o bombardeasse.
Já aqui no Brasil, a flexibilidade foi comprada com distribuição de cargos para 300 sujeitos com medo da polícia no Congresso brasileiro.
Resta a greve, e não só a de sexta: o "negociado" que de agora em diante vai prevalecer sobre o legislado será obtido sob ameaça de greve, ou será uma farsa.
É uma questão em aberto se o acirramento dessas negociações levará a um sindicalismo forte e capaz de negociar responsavelmente em nível nacional ou à multiplicação de corporativismos.
E há um outro cenário possível, que é a degeneração completa da sociedade civil brasileira, com a perda definitiva de poder de barganha dos trabalhadores. Talvez tenhamos uma longa fase de capitalismo selvagem que pode, sim, gerar crescimento, mas com um preço em democracia e civilidade.
Analisar uma sociedade dessas com mais do que marxismo vulgar será desperdiçar conceito.
Aceito colocar na mesa de negociação uma reforma trabalhista que valorize as negociações diretas entre capital e trabalho, e, aliás, acho uma boa ideia ter essa conversa.
Mas antes quero saber quanta redistribuição de renda o empresariado está disposto a oferecer em troca da flexibilização. Isto é a maneira civilizada de conduzir a luta de classes, é como se faz nas sociedades bem-ordenadas.
Aqui, ao invés disso, compra-se o "centrão". Nos últimos dois anos, a fraude de classes foi o motor de nossa história.


  


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