Pré-Sal: o modelo regulatório e a neutralização da doença holandesa

André Leonardo Meerholz

Rio de Janeiro: Sinergia Editora, 2017.

Sumário

INTRODUÇÃO

PARTE I - A DOENÇA HOLANDESA E SUA NEUTRALIZAÇÃO

Capítulo 1 - DESINDUSTRIALIZAÇÃO E DOENÇA HOLANDESA

1.1   INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1.2   RECURSOS NATURAIS NA ECONOMIA
1.2.1   Recursos naturais: uma benção
1.2.2   Recursos naturais: um risco

1.3   DESINDUSTRIALIZAÇÃ0
1.3.1   Qualificação do termo
1.3.2   Relação produção-emprego-produtividade
1.3.3.  Naturalidade e riscos do processo
1.3.4   Hipóteses mais comuns

1.4   DOENÇA HOLANDESA
1.4.1   Considerações iniciais
1.4.2.  A delimitação do conceito
1.4.3   Resource Movement Effect e Spending Effect
1.4.4   Taxa de câmbio de equilíbrio corrente e industrial
1 .4.5   Medida da Intensidade
1 .4.6   Maldição dos recursos naturais
1.4.6.1   Captura de renda
1.4.6.2   Desarticulação econômica

Capítulo 2 - DOENÇA HOLANDESA E SEU ENFRENTAMENT0

2.1   UMA FALHA DE MERCADO MACROECONÔMICA

2.2   A NEUTRALIZAÇÃO DA DOENÇA HOLANDESA
2.2.1   A administração da taxa de câmbio
2.2.2   Aplicação de instrumentos tributários
2.2.3   Constituição de fundo de estabilização

2.3   RESISTÊNCIA AO PROCESSO DE NEUTRALIZAÇÃO
2.3.1   Efeitos colaterais macroeconômicos
2.3.2   Oposição de grupos de interesses

2.4   EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
2.4.1   Noruega
2.4.2   Chile

2.5   ADEQUAÇÃO DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL AO CASO BRASILEIR0


PARTE II - ADOENÇA HOLANDESA E SUA NEUTRALIZAÇÃ0

Capítulo 3 - REGIMES JURÍDICOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO

3.1   A LEX PETROLEA

3.2   CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

3.3   MONOPÓLIO ESTATAL NA EXPLORAÇÃO
3.3.1   Exclusividade do Estado
3.3.2   Contrato de serviços puros
3.3.3   Contrato de serviços com risco

3.4   EXPLORAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO PRIVADA
3.4. 1   Regime de concessão
3.4.1.1   Modalidades de concessão
3.4.1.2   Elementos da concessão
3.4.2   Regime de partilha de produção
3.4.2.1   Repartição do produto e Remuneração
3.4.3   Contratos de associação
3.4.3.1.  Joint Operating Agreements
3.4.3.2.  Elementos do contra.to de associação

3.5   A ADOÇÃO CONCOMITANTE DE REGIMES EXPLORATÓRIOS

Capítulo 4 - O REGIME JURÍDICO DO PETRÓLEO NO BRASIL.

4.1   Tratamento constitucional da atividade de exploração
4.1.1   Monopólio Original
4.1.2   A flexibilização do regime
4.1 .3   A chancela do Judiciário

4.2   CLASSIFICAÇÃO DO PETRÓLEO NO REGIME DE BENS JURÍDICOS
4.2.1   Um bem público de uso especial
4.2.2   Um bem público dominical

4.3   O MODELO EXPLORATÓRIO DA LEI Nº 9.478/1997

4.4   O PRÉ-SAL
4.4.1   Delimitação e características geológicas
4.4.2   Potencial das reservas

4.5   O REGIME JURÍDICO DO PRÉ-SAL
4.5. 1   O regime de cessão onerosa
4.5.2   O regime de partilha de produção
4.5.2.1   Repartição de competências
4.5.2.1.1   Pré-Sal Petróleo S.A
4.5.2.1.2   Petrobras
4.5.2.1.3   Conselho Nacional de Política Energética
4.5.2.1.4   Ministério de Minas e Energia
4.5.2.1.5   Agência Nacional do Petróleo
4.5.2.1.6   Consórcio
4.5.2.2   Critérios de participação e contratação
4.5.2.3   Repartição das receitas
4.5.2.4   Conteúdo local

4.6   CONSIDERAÇÕES ACERCA DO REGIME REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

PARTE III - O MODELO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL E A DOENÇA HOLANDESA

Capítulo 5 - O FUNDO SOCIAL

5.1   COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO SOCIAL
5.1 .1   Modalidades de participações governamentais
5.1 .2   O conflito distributivo das participações

5.2.  A NATUREZA CONTÁBIL E FINANCEIRA DO FUNDO SOCIAL

5.3   OBJETIVOS DO FUNDO SOCIAL
5.3.1   Constituição de poupança de longo prazo
5.3.2   Desenvolvimento social e regional
5.3.3   Mitigar flutuações de preço e renda

Capítulo 6 - REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO, FUNDO SOCIAL E DOENÇA HOLANDESA

6.1   Estabilidade monetária e cambial no processo de desenvolvimento

6.2   A apropriação do resultado da exploração via regime regulatório

6.3   A alocação das receitas no Fundo Social

6.4   O papel da política de investimentos

6.5   Gestão dos resultados dos investimentos

6.6   Idoneidade contábil e transparência na gestão

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS
 


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