A revolução da qualidade da educação

Marcelo Neri

Valor Econômico 11.08.2009

 

O Brasil viveu ao longo das últimas décadas prioridades e mudanças diversas: do milagre econômico do final dos anos 60 e 70, onde a tônica foi o crescimento, à redemocratização dos anos 80, chegando à estabilização dos anos 90 e à redução da desigualdade de renda da década atual. Em nenhum destes períodos a educação ocupou o lugar central da agenda brasileira. Vale a pena repassar o papel da educação no debate brasileiro dos últimos 50 anos. Nos anos 60 e 70, o desprezo pela educação percorreu todo o espectro ideológico brasileiro, unanimidade burra. Durante os anos de chumbo tanto a esquerda como a direita pregavam, cada um a seu modo, a sua revolução, sem tocar em escolas.

Segundo o trabalho seminal de Carlos Langoni de 1973, a falta de investimentos em educação foi a grande culpada pelo aumento da desigualdade observada nos anos 60. O aumento da demanda por trabalho qualificado não encontrou eco na oferta de escola. Nos anos 70, tivemos mais do mesmo, a passos mais lentos. Na "Pedagogia do Oprimido" de Paulo Freire, a escola deveria gerar a mudança desde a base e como subproduto o aprendizado. A principal demanda reprimida da geração que viveu os anos de chumbo era por democracia. Essa demanda foi materializada na Constituição de 1988, que obriga as unidades subnacionais a gastar em educação, mas sem tocar na qualidade do gasto. É a Constituição dos direitos, mas não dos deveres. A década da redemocratização deságua nas eleições presidenciais de 1989, realizadas sob os nossos recordes de inflação e de desigualdade de renda, pautando a agenda das décadas seguintes.

Em meados dos anos 90, Fernando Henrique, auxiliado por seus escudeiros, fincou a lança no coração do dragão da inflação. A partir daí começamos - na primeira pessoa do plural - a planejar nosso futuro. Longe das incertezas e das ilusões monetárias, passamos a ter uma agenda real. A revolução do presidente com nome de príncipe não está na realeza, mas no sentido de realidade propiciado pela moeda estável. Nesta época começa a mensuração sistemática da qualidade da educação com o início dos exames e da série do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico). O primeiro Saeb foi em 1995, quando tínhamos 15% das crianças de 7 a 14 anos fora da escola. Em 2001 passaram a 3%.

À medida que jovens com mais educação chegavam ao mercado de trabalho e que novos e velhos programas sociais redistribuíam uma moeda estável, a desigualdade começou a ceder. A base da distribuição viveu de 2001 a 2007 crescimento chinês, com ganhos de renda per capita de 49,5% para os 10% mais pobres contra 6,88% dos 10% mais ricos. O ganho de renda dos mais pobres entre 2001 e 2005 é explicado por: 50%, renda do trabalho 40%, efeito Bolsa Família e 10% de efeito Previdência. Olhando as metrópoles no período recente, a desigualdade de renda do trabalho, que reflete como seu principal determinante a escolaridade, cai até junho de 2008 de maneira sustentável, com velocidade comparável à concentração produzida pelo milagre econômico. Estas são, a rigor, as únicas mudanças dignas de nota para quem olha 50 anos. Desde junho de 2008, com a chegada da crise ao Brasil, a desigualdade sofre algumas flutuações com forte piora em janeiro e recuperação posterior. Os resultados se apresentam mais auspiciosos se restringirmos a análise apenas aos ocupados, desprezando os efeitos da crise sobre as taxas de atividade e de desemprego. Qualquer coisa que se diga que não seja "estamos no mesmo lugar desde o período pré-crise" - ou seja, um empate - seria um exagero, um desprezo pelos sem-renda ou as duas coisas.

Desde 2007, as bússolas tanto do Ministério da Educação, como da sociedade civil, através do Ideb e do movimento Todos pela Educação, passam a apontar para o norte da qualidade da educação. São metas prospectivas vigentes até o começo da outra década, em 2021, para que o bicentenário da independência o Brasil possa ser comemorado de fato. São metas objetivas que olham para a qualidade da educação das crianças, sem voz ou voto, para além do curto-prazismo dos mandatos dos políticos. Esta é o centro da agenda da geração que faço parte, revolucionar a educação de qualidade na próxima década.

O livro "Educação Básica no Brasil", recém-lançado pela Editora Campus-Elsevier e editado por Fernando Velloso, Samuel Pessoa, Ricardo Henriques e Fábio Giambiagi, sistematiza em linguagem acessível como um grande artigo do Valor segundo Fábio, os desafios da revolução da educação de qualidade, reunindo um seleto grupo de pesquisadores que aprendeu a levantar e processar dados de economia do trabalho, mas optou por trabalhar em prol da qualidade da educação. Muitos deles participando em fóruns ligados a movimentos da sociedade civil, advogando contra seus próprios interesses particulares pela menor ênfase ao ensino superior e ao salário dos professores. Os caminhos que levam à educação de qualidade são múltiplos, mas convergentes no aprendizado dos alunos. Começando pela educação da primeira infância em artigo de Aloísio Araújo, Flávio Cunha, Rodrigo Moura e James Heckman e co-autores passando pela análise das metas oficiais de educação nas palavras de seus próprios propositores como Reynaldo Fernandes, presidente do Inep incluindo inúmeras contribuições sobre componentes da oferta de educação relatados pelos educadores José Francisco Soares e Cláudio Moura Castro - que se tornou educador sem nunca deixar de ser economista. Seguido pela nova geração de economistas da educação tais como André Portela, Cláudio Ferraz, Maria Carolina e Naércio Menezes, entre outros tantos representantes. De uma geração cercada de fiéis escudeiros como Gabriel Buchmann, que já superou seu mestre. Esta será uma revolução que terá de ocorrer prescindindo da educação dos pais. Esta será uma revolução que terá de superar o fato de apenas um quinto das diferenças da proficiência dos alunos ser explicada por variáveis de políticas associadas às escolas e aos professores. Esta será uma revolução que deverá se dar não só na oferta de educação de qualidade mas também na sua demanda, revertendo o baixo interesse dos alunos. Esta será uma revolução que acompanhará mudanças de cada escola, nas causas e nas suas consequências. Esta será uma revolução que no futuro acompanhará a trajetória de cada aluno, para evitar ao fim repetir o caso relatado por uma rica, famosa e loira apresentadora de TV: "A minha vida deu uma revolução de 360ordm!".

Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE, da EPGE e da REDE da FGV - mcneri@fgv.br, é autor de "Retratos da Deficiência" e "Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas".


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