Avanço na saúde

Notas e Informações - Estado de S.Paulo

Notas e Informações, Estado de S.Paulo em 06/11/2006.

O País tem hoje a menor quantidade de leitos hospitalares já registrados nas últimas três décadas. São 443,2 mil leitos, o que significa 2,4 unidades para cada mil habitantes, índice inferior ao estabelecido pelo Ministério da Saúde, que fixa entre 2,5 e 3 o número ideal de vagas para cada grupo de mil habitantes. Somente nos últimos três anos, o Brasil perdeu 5,9% dos leitos.

Retrocesso Não, avanço na gestão da Saúde, comprovado pelo aumento do total de internações realizadas, que cresceu 16,3%, chegando a 23,2 milhões. Ao contrário do que parece, os números revelam evolução positiva, decorrente da eficiência da gestão da saúde pública, da tendência de redução do tempo de internação de pacientes, da eficácia da medicina e expansão da atenção básica à saúde. Como bem disse o consultor em Saúde Pública Eugênio Vilaça Mendes, reduzir o número de leitos faz bem.

A redução revela a racionalização do uso da rede de saúde. É o resultado de ações que, no Brasil, se iniciaram na década de 70, privilegiando a expansão da cobertura e os projetos de prevenção de doenças, como o Programa Nacional de Imunização.

Entre 1967 e 1979, conforme dados da pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, realizada pelo IBGE, a quantidade de leitos disponíveis no País alcançou crescimento de 67,9%, o que significou quase 500 mil leitos. A essa ampliação da assistência, seguiram-se a era do Sistema Único de Saúde (SUS), no contexto do processo de democratização do País e, logo depois, em meados da década de 90, a criação do Programa Saúde da Família (PSF), baseado na tentativa de evitar a busca por atendimentos de baixa complexidade nos hospitais, valorizar as práticas de prevenção e reduzir os custos de manutenção do sistema.

Prioritário para o governo federal, o PSF recebeu adesão maciça dos municípios, estimulados pelos incentivos financeiros agregados aos repasses do Piso de Atenção Básica. Hoje, dos 527 mil postos de trabalho médico, 241 mil se concentram no setor público. O PSF está presente em 30% dos estabelecimentos de saúde, reunindo mais de 26 mil equipes em todo o País. O crescimento significativo da atenção ambulatorial básica e do PSF coincidiu com a diminuição do financiamento das internações hospitalares.

Entre 1992 e 2003, a pesquisa de Assistência Médico-Sanitária já revelava queda de 12% no total de leitos disponíveis no SUS. No período, mais de 400 novos hospitais públicos, na maior parte com menos de 30 leitos, somaram-se à rede do SUS, revelando a decisão do governo de reorganizar a estrutura hospitalar, substituindo grandes complexos hospitalares por redes formadas por pequenas unidades de baixa complexidade e voltadas para o atendimento básico.

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