The Political Construction of Brazil

2017. An encompassing analysis of Brazil’s society, economy and politics since the Independence. A national-dependent interpretation. Three historical cycles of the relation state-society: State and Territorial Integration Cycle (1822-1929), Nation and Development Cycle (1930-1977) and Democracy and Social Justice Cycle (1977-2010). Crisis since then. (Book: Lynne Rienner Publishers)

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Macroeconomia Desenvolvimentista

2016. With José Luis Oreiro e Nelson Marconi. Our more complete analysis of Developmental Macroeconomics – the central economic theory within New Developmentalism. (book)

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Reforma Agrária Segundo Souza Martins

José de Souza Martins

Folha de S. Paulo, 20.6.2003


2003. The outstandig Brazilian sociologist says that the agrarian reform agenda is not ended. (Entrevista a FSP)
Para José de Souza Martins, especialista em questões fundiárias, Lula terá de resolver divergências no governo

DUPLO COMANDO TRAVA REFORMA, diz sociólogo

Folha de S. Paulo, 20.6.03

Vinicius Mota
Da reportagem local

A agenda da reforma agrária não está esgotada nem vai exaurir-se tão cedo no Brasil, na opinião do sociólogo José de Souza Martins, referência obrigatória nos estudos sobre campesinato e questão fundiária no país.
Em entrevista à Folha, ele disse que a reforma deve ser encarada como processo cíclico "que resulta de contínua interferência regulamentadora no regime de propriedade e desconcentradora da propriedade concentrada".
Martins não julga possível, como pretendem algumas organizações -o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre eles-, que a política para a reforma agrária caminhe na direção de um processo de assentamentos maciços.
"Anular na lei ou na prática o direito de propriedade e a necessária segurança que ele dá ao empreendedor rural seria tentar fazer uma revolução social sem mandato nem legitimidade", diz.
De acordo com Martins, o fato de Luiz Inácio Lula da Silva ter preenchido de maneira heterogênea os cargos que lidam diretamente com a reforma -contentando setores de sua base que têm visões divergentes sobre o que deve ser a reforma- é uma ameaça de imobilismo. Para ele, Lula "terá que fazer grandes remanejamentos nessa área para pôr esse ministério em movimento".
Não existe, na visão do sociólogo, dicotomia entre a modernização técnica e tecnológica por que passa a agricultura no Brasil e a forma de organização baseada na família camponesa.
Agricultura empresarial e familiar estão, ambas, imersas num processo de modernização que tem um mesmo sentido: a "supressão do latifúndio improdutivo e da especulação imobiliária".
Autor de, entre outros, "Os Camponeses e a Política no Brasil" (Vozes) e "Reforma Agrária - O Impossível Diálogo" (Edusp) e co-autor e organizador do recém-lançado "Travessias - A Vivência da Reforma Agrária nos Assentamentos" (Editora da UFRS), Martins, 64, é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Após 38 anos de docência, deve aposentar-se nesta semana.
Folha - A reforma agrária no Brasil ainda cumpre papel relevante do ponto de vista econômico ou teria apenas a função de ser uma política social compensatória?
José de Souza Martins - A reforma agrária está sendo feita há anos, com variações de forma, e ganhou especial vigor no governo de Fernando Henrique Cardoso, notadamente com o ministro Raul Jungmann e, na fase final, com o ministro José Abrão.
Na sociedade capitalista, que esta é, a reforma agrária é sempre correção na estrutura da propriedade para desbloquear o fluxo do capital e a produção e reprodução da riqueza. E, claro, constitui um meio de fazer justiça social numa área em que a igualdade de direitos é débil e corre riscos, como tem acontecido no Brasil. Portanto, ela é ao mesmo tempo (e não há como ser de outro modo) uma política social e econômica.
Folha - Mas e quanto aos questionamentos sobre a viabilidade econômica de muitos assentamentos?
Martins - As áreas de agricultura familiar, reformadas ou não, recentemente ou não, têm em todo o país cumprido uma notável função de abastecimento. Mesmo formas pobres e precárias de posse da terra com base na agricultura familiar, como os posseiros do norte, responderam durante muito tempo e respondem ainda pelo abastecimento alimentar das cidades da região, sobretudo as cidades pequenas. Se a agricultura familiar fosse suprimida hoje no Brasil, provavelmente a maioria dos brasileiros teria que se inscrever no Fome Zero.
Os assentamentos não só são promissores, como, onde se institucionalizaram, são responsáveis pela elevação da renda das famílias rurais e pela melhora significativa de sua condição de vida em r

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